As operações a apoiar neste aviso devem contribuir para promover a melhoria do sucesso educativo dos alunos, reduzindo as saídas precoces do sistema educativo, combatendo o insucesso escolar e reforçando as medidas que promovem a equidade no acesso à educação básica e secundária. As operações a apoiar serão complementares das diversas intervenções a decorrer com fins comuns nos mesmos territórios, designadamente no âmbito do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Área Metropolitana do Porto e do Programa TEIP.
Concorrem para o cumprimento deste propósito os seguintes objetivos operacionais:
- melhorar a equidade no acesso à educação nos níveis pré-escolar, básico e secundário, em particular de crianças e jovens com necessidades educativas especiais e/ou com maior vulnerabilidade socioeconómica;
- reforçar o sucesso educativo nos ensinos básico e secundário através da implementação, avaliação e disseminação de projetos e programas educativos formais e não formais de caráter inovador, envolvendo diferentes atores da comunidade educativa (escolas, famílias, instituições públicas e organizações da economia social);
- reduzir o abandono precoce da educação, através da criação de equipas interinstitucionais de alerta e intervenção precoce, para recolha sistemática de informação, sinalização, encaminhamento e acompanhamento de jovens em risco de abandono precoce, bem como de promoção de ações de suporte, formação e partilha de boas práticas entre profissionais;
- potenciar a cooperação entre as instituições, as crianças e os jovens e as famílias para a construção de percursos escolares positivos, com especial enfoque na primeira infância, pois pretende-se uma atuação precoce e fundamentalmente preventiva;
- promover medidas de prevenção do abandono, absentismo e insucesso escolar adequadas ao território e aos diferentes níveis de ensino;
O presente aviso tem aplicação no território de intervenção da responsabilidade do Grupo de Ação Local Urbana – Frente Atlântica, que abrange parte do território das seguintes freguesias dos concelhos de Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia:
Freguesias de Senhora da Hora e São Mamede de Infesta do Concelho de Matosinhos;
Freguesias do Bonfim e Campanhã do Concelho do Porto;
Freguesias de Avintes e Oliveira do Douro, do Concelho de Vila Nova de Gaia.
IPAV lança concurso para apresentação de candidaturas às “Medidas educativas orientadas para a promoção do sucesso educativo e para a prevenção do abandono escolar”.
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